A morte
do "príncipe imperial do Brasil", Dom Antônio de Orleans e Bragança, na
sexta-feira (8), levantou uma velha questão no Brasil: os descendentes de
Dom Pedro II ainda são uma Família Imperial, com pompa, circunstância e título?
A questão divide opiniões
desde que o Brasil se tornou República, há 135 anos.
Para alguns historiadores, ser
parente da Princesa Isabel (filha de D. Pedro II) não significa ter nenhum tipo
de privilégio na sociedade, porque a “condição” não é reconhecida pelo Estado
brasileiro.
“Os títulos de nobreza foram
abolidos com a República. É uma lógica de direitos e deveres diferentes. A
família, logicamente, procura manter essa tradição, mas não tem nenhuma medida
no Estado brasileiro que reconheça isso. Eles usam o título, mas isso não
tem efeito prático”, explica Marcus Dezemone, professor de História do Brasil
da UFF (Universidade Federal Fluminense) e da Uerj (Universidade do Estado
do Rio
de Janeiro).
Outros estudiosos, no entanto,
garantem que as famílias imperiais não precisam estar reinando para ter um
título.
Com a Proclamação da República, em 1889, houve um decreto banindo do território brasileiro Dom Pedro de Alcântara e sua família e anulando os títulos da família imperial. Esse decreto, no entanto, foi revogado pelo presidente Fernando Collor de Mello em 1991.
Petrópolis x Vassouras
Se da noite para o dia o
Brasil amanhecesse uma monarquia, quem seria o imperador? A linha sucessória é
outro tema controverso — até dentro da família.
Isso porque houve uma
divisão entre os descendentes da Princesa Isabel. Ela teve 3 filhos:
- Dom Antônio (1871-1918), que não teve
filhos;
- Dom Pedro Alcântara (1875-1940), que ficou
no Ramo de Petrópolis;
- Dom Luís Gastão (1878-1921), que abriu o
Ramo de Vassouras.
A família imperial brasileira
é dividida em dois ramos: o de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro,
e o de Vassouras, no Sul do estado.
A chefia da família pertence
ao ramo de Petrópolis, com Dom Pedro Carlos de Orleans de Bragança,
primo de 2º grau de Dom Antônio Orleans e Bragança, príncipe
que faleceu nesta sexta-feira (8) aos 74 anos.
Com a morte de Antônio, passa
a ser reconhecido para o ramo de Vassouras como príncipe imperial Dom
Rafael.
Já para o conjunto da
dinastia, a chefia se encontra com o príncipe imperial Dom Pedro Carlos
Orleans e Bragança, cujo herdeiro imediato é Dom Pedro Thiago.
Família real ou família
imperial?
Em 1808, a família real
portuguesa chegou ao Brasil fugindo da invasão francesa a Portugal. O Império
foi o período da história do Brasil que iniciou após a independência, em 1822,
e se estendeu até 1889, quando a República foi proclamada.
Nesse período, o Brasil teve
dois imperadores: Dom Pedro I e Dom Pedro II (pai da princesa Isabel). Como o
regime que prevaleceu no país foi o Império, o termo correto para se referir à
família é imperial, e não real, como acontece em monarquias onde o governo é de
um rei ou rainha.
Privilégios
Em uma monarquia, seus membros
(e seus custos) são bancados pelos impostos pagos pela sociedade. Atualmente, a
família imperial do Brasil não possui qualquer tipo de benefício neste sentido
— nem o laudêmio, por exemplo, apelidada de "Taxa do Príncipe", regra
do direito que permitia que o proprietário da terra cedesse seu uso em troca
dessas cobranças.
"Não há gasto público com
a família, como acontece em casas reais na Europa. Eles recebem o laudêmio
porque têm a propriedade da terra, não porque são príncipes", explica o
professor Marcus.
O laudêmio
era o direito que o proprietário de um imóvel tinha de cobrar para que alguém
pudesse usar sua terra. É o que permitia que outra pessoa construísse,
alugasse, vendesse e até mesmo deixasse como herança, sem que o proprietário se
desvinculasse totalmente da terra.
Segundo Astrid, atualmente os
membros da família imperial estão espalhados em vários ramos da sociedade e
trabalham como qualquer outra classe.
Ainda de acordo com a
historiadora, o papel da família imperial atualmente é representar a história
do Brasil Império.
“Eles são os representantes legítimos, servem como uma espécie de bússola de exemplos de cidadania, dignidade, honestidade, e valores éticos que fazem parte da monarquia e da dinastia. Eles são a representação da história do Brasil”, detalha a historiadora.
Quem era Dom Antônio
Dom Antônio era bisneto da
Princesa Isabel e trineto de Dom Pedro II. Engenheiro de formação e aquarelista
de muito talento, Dom Antônio levou uma vida muito discreta.
Nos últimos 3 anos, após a
morte de Dom Luís, ele vinha exercendo o papel de representar a família
imperial.
Ele morreu aos 74 anos,
deixando a esposa, Dona Christine de Ligne de Orleans e Bragança; três filhos,
Dom Rafael de Orleans e Bragança, Dona Maria Gabriela e Dona Amélia de Orleans
e Bragança; e dois netos, Joaquim e Nicholas Spearman.
Dom Antônio também era pai
de Pedro
Luís de Orleans e Bragança, que morreu aos 26 anos na queda
do voo 447, da Air France, em 2009.
Fonte: g1.globo.com