Entenda a situação da 'família imperial' no Brasil

A morte do "príncipe imperial do Brasil", Dom Antônio de Orleans e Bragança, na sexta-feira (8), levantou uma velha questão no Brasil: os descendentes de Dom Pedro II ainda são uma Família Imperial, com pompa, circunstância e título?

A questão divide opiniões desde que o Brasil se tornou República, há 135 anos.

Para alguns historiadores, ser parente da Princesa Isabel (filha de D. Pedro II) não significa ter nenhum tipo de privilégio na sociedade, porque a “condição” não é reconhecida pelo Estado brasileiro.

“Os títulos de nobreza foram abolidos com a República. É uma lógica de direitos e deveres diferentes. A família, logicamente, procura manter essa tradição, mas não tem nenhuma medida no Estado brasileiro que reconheça isso. Eles usam o título, mas isso não tem efeito prático”, explica Marcus Dezemone, professor de História do Brasil da UFF (Universidade Federal Fluminense) e da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Outros estudiosos, no entanto, garantem que as famílias imperiais não precisam estar reinando para ter um título.

Com a Proclamação da República, em 1889, houve um decreto banindo do território brasileiro Dom Pedro de Alcântara e sua família e anulando os títulos da família imperial. Esse decreto, no entanto, foi revogado pelo presidente Fernando Collor de Mello em 1991.

Petrópolis x Vassouras

Se da noite para o dia o Brasil amanhecesse uma monarquia, quem seria o imperador? A linha sucessória é outro tema controverso — até dentro da família.

Isso porque houve uma divisão entre os descendentes da Princesa Isabel. Ela teve 3 filhos:

1. Dom Antônio (1871-1918), que não teve filhos;

2. Dom Pedro Alcântara (1875-1940), que ficou no Ramo de Petrópolis;

3. Dom Luís Gastão (1878-1921), que abriu o Ramo de Vassouras.

A família imperial brasileira é dividida em dois ramos: o de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, e o de Vassouras, no Sul do estado.

A chefia da família pertence ao ramo de Petrópolis, com Dom Pedro Carlos de Orleans de Bragança, primo de 2º grau de Dom Antônio Orleans e Bragança, príncipe que faleceu nesta sexta-feira (8) aos 74 anos.

Com a morte de Antônio, passa a ser reconhecido para o ramo de Vassouras como príncipe imperial Dom Rafael.

Já para o conjunto da dinastia, a chefia se encontra com o príncipe imperial Dom Pedro Carlos Orleans e Bragança, cujo herdeiro imediato é Dom Pedro Thiago.

Família real ou família imperial?

Em 1808, a família real portuguesa chegou ao Brasil fugindo da invasão francesa a Portugal. O Império foi o período da história do Brasil que iniciou após a independência, em 1822, e se estendeu até 1889, quando a República foi proclamada.

Nesse período, o Brasil teve dois imperadores: Dom Pedro I e Dom Pedro II (pai da princesa Isabel). Como o regime que prevaleceu no país foi o Império, o termo correto para se referir à família é imperial, e não real, como acontece em monarquias onde o governo é de um rei ou rainha.

Privilégios

Em uma monarquia, seus membros (e seus custos) são bancados pelos impostos pagos pela sociedade. Atualmente, a família imperial do Brasil não possui qualquer tipo de benefício neste sentido — nem o laudêmio, por exemplo, apelidada de "Taxa do Príncipe", regra do direito que permitia que o proprietário da terra cedesse seu uso em troca dessas cobranças.

"Não há gasto público com a família, como acontece em casas reais na Europa. Eles recebem o laudêmio porque têm a propriedade da terra, não porque são príncipes", explica o professor Marcus.

O laudêmio era o direito que o proprietário de um imóvel tinha de cobrar para que alguém pudesse usar sua terra. É o que permitia que outra pessoa construísse, alugasse, vendesse e até mesmo deixasse como herança, sem que o proprietário se desvinculasse totalmente da terra.

Segundo Astrid, atualmente os membros da família imperial estão espalhados em vários ramos da sociedade e trabalham como qualquer outra classe.

Ainda de acordo com a historiadora, o papel da família imperial atualmente é representar a história do Brasil Império.

“Eles são os representantes legítimos, servem como uma espécie de bússola de exemplos de cidadania, dignidade, honestidade, e valores éticos que fazem parte da monarquia e da dinastia. Eles são a representação da história do Brasil”, detalha a historiadora.

Corpo de Dom Antônio Orleans e Bragança, 'príncipe imperial' e bisneto da Princesa Isabel, é enterrado no RJ — Foto: Gabriel Ferreira/TV Rio Sul

Quem era Dom Antônio

Dom Antônio era bisneto da Princesa Isabel e trineto de Dom Pedro II. Engenheiro de formação e aquarelista de muito talento, Dom Antônio levou uma vida muito discreta.

Nos últimos 3 anos, após a morte de Dom Luís, ele vinha exercendo o papel de representar a família imperial.

Ele morreu aos 74 anos, deixando a esposa, Dona Christine de Ligne de Orleans e Bragança; três filhos, Dom Rafael de Orleans e Bragança, Dona Maria Gabriela e Dona Amélia de Orleans e Bragança; e dois netos, Joaquim e Nicholas Spearman.

Dom Antônio também era pai de Pedro Luís de Orleans e Bragança, que morreu aos 26 anos na queda do voo 447, da Air France, em 2009.

Fonte: g1.globo.com